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237/08 de 12/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18566/07 - Empresa: LÉO LUÍS MORAES MATIAS DAS CHAGAS

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/07, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.



CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO EXCLUSIVAMENTE PARA DEFESA DO MUNICÍPIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ANA CLÁUDIA AUR ROQUE, PROCESSO Nº 844-2007-140-15-00, QUE TRAMITA PERANTE A VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA.



Valor: R$0,00
160/07 de 13/08/2007 - Escolha » detalhes
» editalProcesso: 18566/07 - Empresa: LÉO LUÍS MORAES MATIAS DAS CHAGAS

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO EXCLUSIVAMENTE PARA DEFESA DO MUNICÍPIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ANA CLÁUDIA AUR ROQUE, PROCESSO Nº 844-2007-140-15-00, QUE TRAMITA PERANTE A VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA.





Valor: R$157.600,00
236/08 de 11/08/2008 - Concorrência Pública 008/07 » detalhes
Processo: 26014/06 - Empresa: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOCONTRTO ADMINISTRATIVO N.º 128/07, POR MAIS 150 (CENTO E CINCOENTA) DIAS.



Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção da II etapa da obra de estação de tratamento de esgoto do Bairro Estoril, conforme contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal, no Âmbito do Programa Pró-Saneamento.



Valor: R$0,00
235/08 de 11/08/2008 - Tomada de Preço 005/07 » detalhes
Processo: 10776/07 - Empresa: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 271/07, NO VALOR DE R$ 16.166,18.



Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de área coberta na Casa do Professor, no Bairro da Ressaca, neste município.



Valor: R$16.166,18
234/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: WAGIH FOUAD SELIM KHOZAM

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 234/08



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, o CONCESSIONÁRIO foi julgado vencedor e se obriga, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado na Vila Thaís, Viela 3 da Quadra F e G (interligação da Avenida Ipê com o Sistema de Lazer), 02 (dois) metros de frente para a Avenida Ipê por 41,90cm de lateral. A CONCEDENTE receberá do CONCESSIONÁRIO, a título de contrapartida financeira pela outorga da Concessão, o valor total de R$ 3.161,04 (três mil, cento e sessenta e um reais, quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 131,71 (cento e trinta e um reais, setenta e um centavos), sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$3.161,04
233/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: DJALMA MORALES

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 233/08



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, o CONCESSIONÁRIO foi julgado vencedor e se obriga, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado no Jardim Tapajós, Viela F da Quadra F (interligação da Rua Esmeraldo Tarquino com a Rua Pindorama), 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua Pindorama. A CONCEDENTE receberá do CONCESSIONÁRIO, a título de contrapartida financeira pela outorga da Concessão, o valor total de R$ 9.823,20 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais, vinte centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 409,30 (quatrocentos e nove reais, trinta centavos), sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$9.823,20
232/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA / JOSÉ ANTONIO ALVES MORETINI

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 232/08 VENCIMENTOS DO CONTRATO: SR. SÉRGIO: 08/08/2023 SR. JOSÉ: 08/08/2018



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, os CONCESSIONÁRIOS foram julgados vencedores e se obrigam, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado no Jardim Tapajós, Viela E da Quadra E (interligação da Rua Bento Marcondes Escobar com a Rua Esmeraldo Tarquino). Sendo 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua Esmeraldo Tarquino, concedida ao Sr. Sérgio Barbosa da Silva e 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua Marcondes Escobar, concedida ao Sr. José Antonio Alves Moretini. As Concessões de que tratam esta cláusula seram por um prazo de 15 (quinze) anos, concedido ao Sr. Sérgio Barbosa da Silva e de 10 (dez) anos, concedido ao Sr. José Antonio Alves Moretini, contados a partir da assinatura do presente Termo, prorrogáveis a critério da Concedente, mediante manifestação prévia do(s) interessado(s), apresentada pelo menos 3 (três) meses antes do término do prazo contratual. A CONCEDENTE receberá dos CONCESSIONÁRIOS, a título de contrapartida financeira pela outorga das Concessões, o valor total de R$ 6.393,72 (seis mil, trezentos e noventa e três reais, setenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 532,81 (quinhentos e trinta e dois reais, oitenta e um centavos), relativos a 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua Esmeraldo Tarquino; o valor total de R$ 4.302,24 (quatro mil, trezentos e dois reais, vinte e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 179,26 (cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), relativos a 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua Marcondes Escobar, sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$10.695,96
231/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: JOSÉ CARLOS GARCIA

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 231/08



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, o CONCESSIONÁRIO foi julgado vencedor e se obriga, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado no Jardim Tapajós, Viela D2 da Quadra D (interligação da Rua Sylvia Finco da Costa com a Rua Benedito Vigílio de Moraes), 01 (uma) fração da viela com frente para a Rua Sylvia Finco da Costa, ao lado do lote 45 da quadra D. A CONCEDENTE receberá do CONCESSIONÁRIO, a título de contrapartida financeira pela outorga da Concessão, o valor total de R$ 2.946,96 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais, noventa e seis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 122,79 (cento e vinte e dois reais, setenta e nove centavos), sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$2.946,96
230/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: TOSHIRO KURACHI / DURVAL BLUMER / APARECIDA CHAVES CÉSAR

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 230/08



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, os CONCESSIONÁRIOS foram julgados vencedores e se obrigam, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado no Jardim Tapajós, Viela C da Quadra C (interligação da Rua Pindorama com a Rua Sylvia Finco da Costa). Sendo 01 (uma) fração da viela, com frente para a Rua Sylvia Finco da Costa, ao lado do lote 11 da quadra C, concedida ao Sr. Toshiro Kurachi; 01 (uma) fração da viela, com frente para a Rua Pindorama, ao lado do lote 35 da quadra C, concedida ao Sr. Durval Blumer e 01 (uma) fração da viela com frente para a Rua Pindorama, ao lado do lote 34, da quadra C, concedida à Sra. Aparecida Chaves César. A CONCEDENTE receberá dos CONCESSIONÁRIOS, a título de contrapartida financeira pela outorga das Concessões, o valor total de R$ 1.964,64 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 81,86 (oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), relativo a 01 (uma) fração da viela com frente para a Rua Sylvia Finco da Costa, ao lado do lote 11, da quadra C; o valor total de R$ 1.964,64 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 81,86 (oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), relativo a 01 (uma) fração da viela com frente para a Rua Pindorama, ao lado do lote 35, da quadra C; o valor total de R$ 1.964,64 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 81,86 (oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), relativo a 01 (uma) fração da viela com frente para a Rua Pindorama, ao lado do lote 34, da quadra C, sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$5.893,92
229/08 de 08/08/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 18015/07 - Empresa: ALESSANDRA DE ARAÚJO CUTOLO

TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 229/08



Através do procedimento originado no Processo Administrativo nº 18.015/07, autorizado pela Lei Complementar nº 475, de 27 de junho de 2005, a CONCESSIONÁRIA foi julgada vencedora e se obriga, por meio do presente instrumento, a ocupar e zelar pelo imóvel localizado no Jardim dos Pinheiros, Viela 20 da Quadra 20 (interligação da Rua dos Lírios com a Rua dos Faveiros), 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua dos Faveiros e 02 (duas) frações da viela com frente para a Rua dos Lírios. A CONCEDENTE receberá da CONCESSIONÁRIA, a título de contrapartida financeira pela outorga da Concessão, o valor total de R$ 3.772,32 (três mil, setecentos e setenta e dois reais, trinta e dois centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 157,18 (cento e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos), sendo o primeiro pagamento realizado no ato da assinatura do presente Termo.



Valor: R$3.772,32

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