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370/08 de 03/12/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 27498/06 - Empresa: REINALDO CÉSAR

O presente termo tem por objeto prorrogação de prazo do Contrato de Locação nº 215/06 por 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2008, primeiro dia útil após o vencimento, a 08/12/2009 e reajuste de preços do Contrato de Locação nº 215/06, referente ao imóvel situado à Av. Jerônimo de Camargo, nº 2125, Parque das Nações, Atibaia/SP, para instalação do Arquivo da Secretaria de Planejamento e Finanças, para fins não residenciais, de acordo com a Seção III, da Lei n.° 8.245 de 1.991, registrado na inscrição imobiliária sob nº 04.019.012.00.0058539.



O valor mensal do aluguel passa de R$ 1.672,80 (hum mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 1.789,22 (hum mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).



Valor: R$0,00
369/08 de 02/12/2008 - Convite 069/08 » detalhes
Processo: 1466/08 - Empresa: DOUBLLE J.M. CONSTRUTORA LTDA.

O presente termo tem por objeto aditamento de R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), correspondente a 14,99% (catorze vírgula noventa e nove por cento) do Contrato Administrativo n.° 329/08, perfazendo um total de 14,99% (catorze vírgula noventa e nove por cento), para a execução das obras e serviços de engenharia constantes na planilha anexa, nos termos do Artigo 65 - §§ 1º e 3º da Lei n.° 8.666/93.



O importe total do presente Aditamento Contratual é de R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais).



Valor: R$4.460,00
368/08 de 01/12/2008 - Convite 077/08 » detalhes
Processo: 20889/08 - Empresa: DOUBLLE J.M. CONSTRUTORA LTDA.

Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para reforma do Ginásio de Esportes “José Aparecido Ferreira Franco” no bairro Atibaia Jardim, Atibaia/SP.



VALOR: R$ 107.962,20 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).



Valor: R$107.962,20
367/08 de 01/12/2008 - Dispensa de Licitação 014/08 » detalhes
Processo: 25989/08 - Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Atibaia/SP. O detalhamento dos serviços, o preço e o regime de sua execução constam da Especificação de Serviços e Preços nº 8665-4 (ANEXO 1), que devidamente assinada pelas partes, faz parte integrante do presente contrato. O acesso às informações/processamento das multas objeto do presente ajuste, nos termos do especificado no Anexo 1, encontram fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9503/97, artigo 22, incisos XIII e XIV, bem como na autorização do DETRAN - São Paulo. A presente contratação decorrente de dispensa de licitação, encontra respaldo no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme documentos apensados ao processo administrativo nº 25.989/08.



O valor estimado do presente contrato é de R$ 371.040,00 (trezentos e setenta e um mil e quarenta reais) classificação orçamentária ficha nº 419 - Órgão 2 - Unidade Orçamentária 14 - Unidade Executora 2 - Função 06 - Sub-Função 181 - Programa 0069 - Ação 2002 - Categoria Econômica 3390.39.00 – Secretaria de Segurança Pública / Fundo de Assistência ao Trânsito, suplementada se necessário, tendo como base de preços o mês de janeiro/2008.



Valor: R$371.040,00
366/08 de 01/12/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 13516/08 - Empresa: VIVO S/A

O presente termo tem por objeto prorrogação do Contrato Administrativo n.º 166/08 por mais 03 (três) meses, com início em 03/12/2008, primeiro dia útil após o vencimento, conforme solicitação da Secretaria de Governo sob fls. 90 verso dos autos e aditamento de 13 (treze) aparelhos celulares, o que corresponde a 13% (treze por cento) do Contrato Administrativo n.° 166/08, perfazendo um total aditado de 13% (treze por cento), nos termos do Artigo 65 - § 1º da Lei n.° 8.666/93, conforme segue:



O importe total do presente Aditamento Contratual é de R$ 4.698,00 (Quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais), sendo que R$ 4.266,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais) correspondem aos 100 (cem) aparelhos anteriormente contratados e R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais) correspondem ao aditamento de 13 (treze) aparelhos celulares.



Valor: R$4.698,00
365/08 de 26/11/2008 - Concorrência Pública 008/07 » detalhes
Processo: 26014/07 - Empresa: SOEMEG TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

O presente termo tem por objeto aditamento de R$ 235.056,48 (Duzentos e trinta e cinco mil, cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 14,19% (catorze vírgula dezenove por cento) do Contrato Administrativo n.° 128/07, perfazendo um total de 22,83% (vinte e dois vírgula oitenta e três por cento), nos termos do Artigo 65 - §§ 1º e 3º da Lei n.° 8.666/93.



O importe total do presente Aditamento Contratual é de R$ 235.056,48 (Duzentos e trinta e cinco mil, cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos).



Valor: R$235.056,48
364/08 de 26/11/2008 - Convite 027/07 » detalhes
Processo: 11076/07 - Empresa: C.V. MAGALHÃES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP.

O presente contrato tem por objeto aditamento de R$ 7.321,09 (Sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos), correspondente a 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento) do Contrato Administrativo n.° 199/07, perfazendo um total de 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento), nos termos do Artigo 65 - § 1º da Lei n.° 8.666/93.



O importe total do presente Aditamento Contratual é de R$ 7.321,09 (Sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos).



Valor: R$7.321,09
363/08 de 25/11/2008 - Dispensa de Licitação » detalhes
Processo: 25175/07 - Empresa: ESTHER LIVNONI DE SCHINDLER

O presente termo tem por objeto prorrogação de prazo do Contrato de Locação nº 248/07 por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2008, primeiro dia útil após o vencimento, a 27/11/2009 e reajuste de preços do Contrato de Locação nº 248/07, referente ao imóvel situado à Av. Nove de Julho, nº 266, Centro, Atibaia/SP, para instalação da Agência Ambiental Unificada da CETESB, para fins não residenciais, de acordo com a Seção III, da Lei n.° 8.245 de 1.991, registrado na inscrição imobiliária sob nº 01.132.001.00.0005654.



O valor mensal do aluguel passa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.195,30 (três mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos).



Valor: R$0,00
362/08 de 21/11/2008 - Tomada de Preço 009/07 » detalhes
Processo: 16969/07 - Empresa: CONSTRUTORA CORDEIRO E LOSASSO LTDA.

O presente termo tem por objeto aditamento de R$ 7.738,46 (Sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 3,35% (três vírgula trinta e cinco por cento) do Contrato Administrativo n.° 209/07, perfazendo um total de 3,35% (três vírgula trinta e cinco por cento), para a execução das obras e serviços de engenharia, nos termos do Artigo 65 - §§ 1º e 3º da Lei n.° 8.666/93.



O importe total do presente Aditamento Contratual é de R$ 7.738,46 (Sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).



Valor: R$7.738,46
361/08 de 20/11/2008 - Concorrência Pública 009/06 » detalhes
Processo: 13389/08 - Empresa: CONSTRUTORA CHAIA LTDA.

O presente termo tem por objeto prorrogação do prazo ao Contrato Administrativo n.º 229/06 por mais 30 (trinta) dias, com início em 24/11/2008, primeiro dia útil após o vencimento, de acordo com as justificativas apresentadas pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.





Valor: R$0,00

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